Dispensa nº 25/2026 — SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de premiações esportivas (medalhas e troféus personalizados), destinadas à V Edição dos Jogos da Juventude Universitária de Rondônia – JOJURO.

A contratação será por meio de Dispensa de licitação, em razão do valor, consonante ao disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, onde determina ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras, dentre outras normas, que norteiam os procedimentos de aquisição pela administração pública.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 7.506,00

Abertura das propostas

15/07/2026, 11:00

Encerramento das propostas

27/07/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

15/07/2026, 10:40

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

0032.001905/2026-77

Nº de controle PNCP

24798606000182-1-000020/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL

CNPJ

24.798.606/0001-82

Unidade compradora

ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER

Local

Porto Velho – Rondônia

Documentos do edital

• PDFSEI - 0032.001905_2026-77 - dfd.pdfDFD
• PDFSEI - 0032.001905_2026-77 - estudo tecnico.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFSEI - 0032.001905_2026-77 - autorizacao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFSEI - 0032.001905_2026-77 - termo de refe.pdfTermo de Referência
• PDFSEI - 0032.001905_2026-77 - aviso de contrtacao.pdfAviso de Contratação Direta