Pregão - Eletrônico nº 041/2026 — MUNICIPIO DE PALMAS
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Con-tratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de En-genharia de Segurança do Trabalho, com vistas à estruturação técnica, regu-larização e conformidade das obrigações legais relacionadas à Saúde e Segu-rança do Trabalho (SST), especialmente aquelas vinculadas ao evento S-2240 do eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 15/07/2026, 16:00
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 10:45
- Publicado no PNCP em
- 27/07/2026, 14:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 00000.0.005455/2026
- Nº de controle PNCP
- 24851511000185-1-000408/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMAS
- CNPJ
- 24.851.511/0001-85
- Unidade compradora
- 2500 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
- Local
- Palmas – Tocantins
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.