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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 11/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE CACU

CAMARA MUNICIPAL DE CACU, em Caçu (GO), publicou dispensa nº 11/2026 para [LICITANET] - Contratação de empresa do ramo para serviços de medicina e segurança do trabalho, compreendendo: a) a realização de ASOs Admissional e Demissional (Atestados de Saúde Ocupacional); b) envios dos eventos S22…. O prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 24858722000140-1-000007/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[LICITANET] - Contratação de empresa do ramo para serviços de medicina e segurança do trabalho, compreendendo: a) a realização de ASOs Admissional e Demissional (Atestados de Saúde Ocupacional); b) envios dos eventos S2210, S2220, S2240 ao sistema eSocial; c) levantamento de riscos psicossociais com psicólogo; d) emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho); e) elaboração, impressão e indicação do local de fixação de Mapas de Riscos; f) elaboração e gestão de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); g) elaboração e gestão de PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos); para desenvolvimento das atividades institucionais da Câmara Municipal de Caçu/GO.

Informações do edital

Valor total estimado
Não divulgado
Abertura das propostas
27/08/2026, 08:55 (Brasília)
Encerramento das propostas
02/09/2026, 08:10 (Brasília)
Publicado no PNCP em
27/08/2026, 08:55
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
311
Nº de controle PNCP
24858722000140-1-000007/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
24.858.722/0001-40
Unidade compradora
Câmara Municipal de Caçu/GO

Documentos do edital

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