Concorrência - Eletrônica nº 15/2026 — MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PORTARIA NO PARQUE AGROPECUÁRIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069855, EMENDA PARLAMENTAR 202443880012 DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL GUSTAVO GAYER, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL.
Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Construção da PORTARIA NO PARQUE AGROPECUÁRIO de Aparecida do Rio Doce, conforme Plano de Ação nº 09032024-069855, Emenda Parlamentar 202443880012 de iniciativa do DEPUTADO FEDERAL GUSTAVO GAYER, em contrapartida com Recurso Ordinário do Tesouro municipal, conforme Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos que compõem o anexo I do Edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 243.121,29
- Abertura das propostas
- 15/07/2026, 04:00
- Encerramento das propostas
- 07/08/2026, 04:00
- Publicado no PNCP em
- 13/07/2026, 12:48
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 15
- Nº de controle PNCP
- 24859316000100-1-000196/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 24.859.316/0001-00
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
Documentos do edital
- PDFEDITAL DE LICITACAO PORTARIA PARQUE AGROPECUARIOEdital
- PDFTERMO DE REFERENCIATermo de Referência
- PDFESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico Preliminar
- PDFATO DE AUTORIZACAOOutros Documentos
- PDFDFDDFD
- PDFDECLARACAO AMBIENTAL PORTARIA PARQUE AGROPECUARIOOutros Documentos
- PDFDECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DESAPROPRIACAOOutros Documentos
- PDFDECLARACAO DE INEXISTENCIA DE IMPACTO DE VIZINHACAOutros Documentos
- PDFDECLARACAO DE INEXISTENCIA DE PROTECAO DE PATRIMONIOOutros Documentos
- PDFJUSTIFICATIVA DO PERCENTUAL SEGURO DE GARANTIAOutros Documentos
- PDFORDENADOR DE DESPESAOutros Documentos
- PDFARQ_PQ_AGROPECUARIOOutros Documentos
- PDFART CLODOALDOOutros Documentos
- PDFART RASCUNHO MARIANAOutros Documentos
- PDFBDIOutros Documentos
- PDFCOMPOSICOESOutros Documentos
- PDFCOTACOESOutros Documentos
- PDFCRONOGRAMA FISICO-FINANCEIROOutros Documentos
- PDFELETRICO_PORTARIAProjeto Básico
- PDFMEMORIA DE CALCULOOutros Documentos
- PDFMEMORIAL DESCRITIVOOutros Documentos
- PDFORCAMENTO.Outros Documentos
- PDFPEM-PARQUE_AGROPECUARIO-REV01Projeto Básico
- PDFPE-PARQUE AGROPECUARIO-REV01Outros Documentos
- PDFPLANO DE ACAO 09032024069855.Outros Documentos
- PDFPLEOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.