Pregão - Eletrônico nº 75/2026 — MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 1.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021
Registro de Preço para aquisição de Cestas Básicas para Distribuição às famílias de baixa renda do Município, conforme LEI Nº 1.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, sob Fundamento Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 12, inciso VI, e arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 382.007,25
- Abertura das propostas
- 28/07/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 28/07/2026, 06:53
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 75
- Nº de controle PNCP
- 24859332000194-1-000545/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 24.859.332/0001-94
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS
Documentos do edital
- PDFEDITALEdital
- PDFDECLARACAO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALOutros Documentos
- PDFDOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFDDFD
- PDFESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETPEstudo Técnico Preliminar
- PDFPLANILHA DE PRECOSOutros Documentos
- PDFTERMO DE REFERENCIATermo de Referência
- PDFAUTORIZACAO_ABERTURA_LICITACAOOutros Documentos
- PDFAVISOOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.