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Credenciamento002/2026/CR/SEFAZ/2026 SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA, em Palmas (TO), publicou credenciamento nº 002/2026/CR/SEFAZ/2026 para credenciamentos de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais sob a égide da nova lei de licitações e contratos. O valor total estimado é de R$ 21,1 milhões e as propostas seguem abertas até 12 de março de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25043514000155-1-000005/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 21.088.823,37
Abertura das propostas
06/03/2026, 07:48
Encerramento das propostas
12/03/2027, 05:00
Publicado no PNCP em
06/03/2026, 07:48
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2025/25000/000121
Nº de controle PNCP
25043514000155-1-000005/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
25.043.514/0001-55
Unidade compradora
Secretaria da Fazenda

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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