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Dispensa nº 216/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas (TO), publicou dispensa nº 216/2026 para Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instru…. O valor total estimado é de R$ 7,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25053190000136-1-000284/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de sonorização profissional, mediante dispensa de licitação, regida pela Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instrução Normativa n° 04, de 31 de janeiro de 2023.
Se a descrição entre ao sistema do compras gov for diferente do Termo de Referência prevalece o do Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.872,46
- Abertura das propostas
- 27/08/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 27/08/2026, 14:41
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 26.0.000007833-5
- Nº de controle PNCP
- 25053190000136-1-000284/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 25.053.190/0001-36
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Local
- Palmas – Tocantins
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.