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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico274/2026 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas (TO), publicou pregão - eletrônico nº 274/2026 para permissão de uso onerosa de espaços físicos nas dependências dos prédios do poder judiciário do estado do tocantins - pjto, destinada à instalação, operação e exploração comercial de lanchonetes, com o objetivo de comerc…. O valor total estimado é de R$ 2,8 mil e as propostas seguem abertas até 7 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 25053190000136-1-000306/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PJTO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETES, COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR ALIMENTOS PRONTOS (OU PREVIAMENTE PREPARADOS) E BEBIDAS DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO DO PJTO

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.776,00
Abertura das propostas
22/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
07/10/2026, 10:29
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 12:36
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
26.0.000070851-0
Nº de controle PNCP
25053190000136-1-000306/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
25.053.190/0001-36
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Documentos do edital

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