Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica nº (953) | 2-0/2026 — MUNICIPIO DE PALMEIRANTE

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante – TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. A presente contratação justifica-se pela necessidade administrativa de promover a revitalização e adequação de espaço público atualmente subutilizado, proporcionando melhorias na infraestrutura urbana, segurança, acessibilidade, convivência social, lazer e qualidade de vida da população da Vila Cicilândia. A implantação da praça pública visa atender ao interesse coletivo, mediante a oferta de ambiente apropriado para atividades recreativas, esportivas e de integração comunitária, contribuindo para a promoção da saúde preventiva, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas municipais de esporte, lazer e bem-estar social.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 290.284,73
Abertura das propostas: 03/06/2026, 10:00
Encerramento das propostas: 13/07/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 09/06/2026, 10:15
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 798/2026
Nº de controle PNCP: 25064049000139-1-000037/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PALMEIRANTE
CNPJ: 25.064.049/0001-39
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
Local: Palmeirante – Tocantins

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.