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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 9/2026 — PATROCINIO DO MURIAE CAMARA MUNICIPAL

PATROCINIO DO MURIAE CAMARA MUNICIPAL, em Patrocínio do Muriaé (MG), publicou dispensa nº 9/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho à Câmara Municipal de Patrocínio de Muriaé/MG, pelo período de 12 meses, compreendendo a elaboração, implementação, acompan…. O valor total estimado é de R$ 1,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26142315000167-1-000009/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho à Câmara Municipal de Patrocínio de Muriaé/MG, pelo período de 12 meses, compreendendo a elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, além da gestão e envio dos eventos de SST ao eSocial, realização dos exames ocupacional

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.116,00
Valor homologado
R$ 1.080,00
Abertura das propostas
24/08/2026, 08:40 (Brasília)
Encerramento das propostas
28/08/2026, 08:40 (Brasília)
Publicado no PNCP em
25/08/2026, 09:25
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
9/2026
Nº de controle PNCP
26142315000167-1-000009/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
26.142.315/0001-67
Unidade compradora
Câmara Municipal de Patrocínio de Muriaé

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.