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Dispensa nº 00002026/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO, em São Tiago (MG), publicou dispensa nº 00002026/2026 para Necessidade de contratação a prestação de serviços especializados em Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. O valor total estimado é de R$ 4 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26148106000120-1-000023/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Necessidade de contratação a prestação de serviços especializados em Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. O objetivo central compreende a elaboração e emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), a implantação e desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7), a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR - NR 1), a confecção de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a emissão do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), a realização de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e exames complementares, além do gerenciamento dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) junto ao sistema eSocial, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidos no aviso de contratação e no Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.986,44
- Abertura das propostas
- 04/09/2026, 18:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 16/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 04/09/2026, 17:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00002026
- Nº de controle PNCP
- 26148106000120-1-000023/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.148.106/0001-20
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.