Dispensa nº 1/2026 — COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Objeto da contratação
Aquisição de frigobares e bebedouros de água (garrafão).
Será publicada Dispensa Eletrônica no sistema Compras.gov.br, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A adoção desse procedimento decorre da utilização da funcionalidade de Dispensa Eletrônica disponibilizada pelo sistema Compras.gov.br. Contudo, a contratação terá como fundamento os arts. 416, inciso II, e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC (NOC 10.901), bem como, subsidiariamente, a Lei nº 13.303/2016. Em caso de dúvida ou divergência, prevalecerão os termos estabelecidos no Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 11.222,81
- Abertura das propostas
- 16/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 19/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 15/06/2026, 10:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 21222.000288/2026-25
- Nº de controle PNCP
- 26461699000180-1-000147/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.461.699/0001-80
- Unidade compradora
- CONAB SEDE SUREG ALAGOAS
- Local
- Maceió – Alagoas
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.