Pregão - Eletrônico nº 6/2026 — COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 114.795,99
- Abertura das propostas
- 06/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 27/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 06/08/2026, 01:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 21454.000160/2026-38
- Nº de controle PNCP
- 26461699000180-1-000236/2026
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.461.699/0001-80
- Unidade compradora
- CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.