Pregão - Presencial nº 26/2026 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Objeto da contratação
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 98,29 m2, para a instalação e exploração de uma Loja de souvenirs/Livraria dentro nas dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI). O julgamento será realizado pelo critério da MAIOR OFERTA, a abertura será dia 14/08/26 - às 10:30hs.
O julgamento será realizado pelo critério da MAIOR OFERTA, verificou-se a inviabilidade técnica de realização do certame por meio da plataforma Compras.gov.br, uma vez que o sistema não disponibiliza funcionalidade compatível com esse critério de julgamento para a modalidade pretendida, impossibilitando a adequada condução da fase competitiva.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.100,00
- Abertura das propostas
- 14/08/2026, 07:30
- Encerramento das propostas
- 28/08/2026, 07:30
- Publicado no PNCP em
- 15/07/2026, 01:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 01460000006/2026-13
- Nº de controle PNCP
- 26474056000171-1-000175/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.474.056/0001-71
- Unidade compradora
- IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.