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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 114/2026 — CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 114/2026 para Contratação de serviços especializados de psicologia para avaliação psicológica individualizada, voltada à comprovação de aptidão mental e comportamental para o manuseio e porte de arma de fogo dos Policiais Legislativos…. O valor total estimado é de R$ 28,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26963645000113-1-000125/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de serviços especializados de psicologia para avaliação psicológica individualizada, voltada à comprovação de aptidão mental e comportamental para o manuseio e porte de arma de fogo dos Policiais Legislativos da CLDF, em estrita conformidade com a IN nº78/2014-DPF da Polícia Federal e a Resolução CFP nº01/2022 do Conselho Federal de Psicologia, contemplando a aplicação de bateria completa de testes regulamentares, entrevista semiestruturada e a emissão do Laudo Psicológico conclusivo

Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico Comprasnet e as constantes no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as últimas, visto que nem sempre é possível identificar nos catálogos (CATSER e CATMAT) códigos para itens com as especificações que se pretende contratar.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 28.500,00
Abertura das propostas
31/08/2026, 15:30 (Brasília)
Encerramento das propostas
03/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
31/08/2026, 15:07
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
00001-00022798/2026-60
Nº de controle PNCP
26963645000113-1-000125/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
26.963.645/0001-13
Unidade compradora
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.