DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 003/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à elaboração do projeto executivo, construção e instalação de uma fossa séptica completa, compreendendo tanque séptico, filtro anaeróbio e sistema de disposição final de efluentes (sumidouro ou vala de infiltração), na Escola Municipal Soldadinho de Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Município de Paranã/TO.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 30.508,57
- Abertura das propostas
- 23/07/2026, 07:30
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 10:59
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 07:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 365/2026
- Nº de controle PNCP
- 26963917000185-1-000007/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.963.917/0001-85
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO
- Local
- Paranã – Tocantins
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.