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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento1/2026 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Belém (PA), publicou credenciamento nº 1/2026 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, para realização dos seguintes serviços: emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, emissão de Parecer (medicina, psicologia, odontologia e assistência social), realizaç…. O valor total estimado é de R$ 110,8 mil e as propostas seguem abertas até 6 de maio de 2030. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-000001/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, para realização dos seguintes serviços: emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, emissão de Parecer (medicina, psicologia, odontologia e assistência social), realização de Perícia Singular, Homologação de Atestado e/ou participação em Junta Médica ou Junta Odontológica, para ser realizadas em SERVIDORES E MEMBROS DA PRT-8ª REGIÃO, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, Cidades de Belém; Macapá, Marabá e Santarém

As informações detalhadas estão contidas no Edital de Credenciamento

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 110.805,00
Valor homologado
R$ 349.200,00
Abertura das propostas
04/09/2025, 09:00
Encerramento das propostas
06/05/2030, 12:00
Publicado no PNCP em
06/05/2025, 10:48
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
20.02.0800.000256/2025-12
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-000001/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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