Credenciamento nº 1/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, para realização dos seguintes serviços: emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, emissão de Parecer (medicina, psicologia, odontologia e assistência social), realização de Perícia Singular, Homologação de Atestado e/ou participação em Junta Médica ou Junta Odontológica, para ser realizadas em SERVIDORES E MEMBROS DA PRT-8ª REGIÃO, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, Cidades de Belém; Macapá, Marabá e Santarém
As informações detalhadas estão contidas no Edital de Credenciamento
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 110.805,00
- Valor homologado
- R$ 349.200,00
- Abertura das propostas
- 04/09/2025, 09:00
- Encerramento das propostas
- 06/05/2030, 12:00
- Publicado no PNCP em
- 06/05/2025, 10:48
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 20.02.0800.000256/2025-12
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000001/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
- PDFTERMO DE REFERENCIA PERICIA MEDICA E OUTROS.pdfTermo de Referência
- PDFETP CREDENCIAMENTO PERICIA ALTERADO.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO PERICIA 01.2025 PRT08.pdfEdital
- PDFAnexos III e IV - Manifestacao de interesse e Declaracoes - Pessoa Juridica.docOutros Documentos
- PDFAnexos II e IV - Manifestacao interesse Pessoa Fisica e Declaracoes.docOutros Documentos
- PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO 2 RETIFICACAO ASSINADO.pdfEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.