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Credenciamento1/2025 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília (DF), publicou credenciamento nº 1/2025 para Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, paramédica, odontológica, perícia médica, perícia odontológica, perícia psicológica, auditoria e internação domiciliar. O valor total estimado é de R$ 0,10 e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2034. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-000002/2025.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, paramédica, odontológica, perícia médica, perícia odontológica, perícia psicológica, auditoria e internação domiciliar

A Diretora Executiva e o Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 91,da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que estará credenciando junto ao Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU entidades e profissionais da área de saúde para prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, paramédica, odontológica, perícia médica, perícia odontológica, perícia psicológica, auditoria e internação domiciliar a partir de 26 de outubro de 2023. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão obtidas junto ao endereço http://www.planassiste.mpu.mp.br. (O edital foi incluído no Portal em 03/11/2023, porém o sistema emitiu mensagem de pendência. Segundo a área técnica do Portal, algumas mudanças foram realizadas com o lançamento do novo sistema de divulgação de compras.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,10
Abertura das propostas
04/04/2024, 05:00
Encerramento das propostas
26/10/2034, 05:00
Publicado no PNCP em
03/04/2024, 15:59
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
0.03.000.010136/2023-11
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-000002/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
SECRETARIA DO PROGRAMA DE SAUDE E ASSIST.SOCI

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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