Credenciamento nº 1/2025 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Objeto da contratação
Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, paramédica, odontológica, perícia médica, perícia odontológica, perícia psicológica, auditoria e internação domiciliar
A Diretora Executiva e o Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 91,da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que estará credenciando junto ao Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU entidades e profissionais da área de saúde para prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, paramédica, odontológica, perícia médica, perícia odontológica, perícia psicológica, auditoria e internação domiciliar a partir de 26 de outubro de 2023. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão obtidas junto ao endereço http://www.planassiste.mpu.mp.br. (O edital foi incluído no Portal em 03/11/2023, porém o sistema emitiu mensagem de pendência. Segundo a área técnica do Portal, algumas mudanças foram realizadas com o lançamento do novo sistema de divulgação de compras.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,10
- Abertura das propostas
- 04/04/2024, 05:00
- Encerramento das propostas
- 26/10/2034, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 03/04/2024, 15:59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 0.03.000.010136/2023-11
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000002/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- SECRETARIA DO PROGRAMA DE SAUDE E ASSIST.SOCI
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.