Dispensa nº 33/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de persianas, compreendendo serviços de reparo, ajuste, conservação e eventual substituição de peças e componentes, a serem executados nas dependências da PTM de Pelotas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos
Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.620,00
- Abertura das propostas
- 10/06/2026, 09:10
- Encerramento das propostas
- 17/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 10/06/2026, 08:09
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.0404.0000040/2026-44
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000797/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.