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Dispensa nº 22/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 22/2026 para Contratação de empresa(s) para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Certificado de Licença d…. O valor total estimado é de R$ 5 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-000813/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa(s) para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) e/ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme o enquadramento da edificação, das unidades do MPT nos Municípios de Presidente Prudente e São José do Rio Preto, cf. condições, quantidades e especificações estabelecidas o Aviso e anexos
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.000,00
- Valor homologado
- R$ 1.733,00
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 22/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 15:34
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.1505.0000032/2026-41
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000813/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.