DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 17/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de demolição de calçada existente, remoção e destinação adequada de entulhos, obtenção de licenças e execução de calçamento novo em passeio em frente ao terreno de posse do MPU destinado à sede do MPF/PR localizado em Maringá/PR
Conforme disposições contidas no Aviso de Contratação Direta 200053-17/2026 e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 75.919,60
- Abertura das propostas
- 16/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 19/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 15/06/2026, 09:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 1.25.000.007334/2026-27
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000817/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR
- Local
- Curitiba – Paraná
Documentos do edital
- PDFDE-200053-17-2026_ServEngCalcadaTerrenoPRM_MGA_Edital.zipAviso de Contratação Direta
- PDFDE_200053-17-2026-Serv.EngTerrenoPRM_MGA_Anexo_I e Apendices.zipTermo de Referência
- PDFDE_200053-17-2026-Serv.EngTerrenoPRM_MGA_AnexoII_PlanilhasDeCustos.zipOutros Documentos
- PDFDESPACHO 28892_2026 CG - PR-PR-00084847_2026.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
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