Dispensa nº 10/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, compreendendo o controle de ratos, baratas, cupins e formigas, a serem realizados em duas localidades distintas: (a) nas instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB (Sede), e (b) nas instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme os quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.870,00
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 19/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 15/06/2026, 10:48
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.1300.0000186/2026-25
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000818/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.