Dispensa nº 49/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Objeto da contratação
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) “coffee break” para evento institucional da PRT04 – Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª região, a ser realizado no dia 14/08/2026, para 150 (cento e cinquenta pessoas) no Plenário Milton Varela Dutra- TRT-RS- térreo, situado na Avenida Praia de Belas, nº 1100, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS.
Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.050,00
- Abertura das propostas
- 17/07/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 24/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 17/07/2026, 08:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.02.0400.0000363/2026-16
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001046/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade compradora
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.