Editais do BrasilLicitações & oportunidades
DispensaRecebendo propostas

Dispensa22/2026 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 4.102,37
Abertura das propostas
23/07/2026, 12:30
Encerramento das propostas
29/07/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
23/07/2026, 12:18
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
20.02.1301.0000071/2026-11
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001091/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Local
João PessoaParaíba

Documentos do edital

Participar no sistema de origem ↗Ver no PNCP ↗Mais editais de dispensa de licitação

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.