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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 27/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 27/2026 para Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. O valor total estimado é de R$ 2 mil e o prazo de propostas encerrou em 26 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001251/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o obje-tivo de contratação de empresa especializada para o fornecimento e instala-ção de 01 (um) motor de Portão Industrial, Tempo de abertura 10 (dez) se-gundos, 60 (sessenta) ciclos hora, 2 (duas) cremalheiras de 1,5 m e 2 (dois) controles inclusos (Marca de referência: Marca Garen, Modelo Grand KDZ Speed 1500 kg (ou equivalente técnico)) para utilização no portão de entrada da garagem da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, localizada na Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 255 - Estação Ve-lha, Campina Grande - PB - CEP: 58410-050, conforme condições, quantida-des e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo único

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.000,00
Abertura das propostas
20/08/2026, 16:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
26/08/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
20/08/2026, 14:55
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
20.02.1301.0000093/2026-96
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001251/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Documentos do edital

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