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Dispensa nº 70/2026 — MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 70/2026 para O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada em serviços de reforma de pisos e contrapisos em duas áreas internas da Procuradoria do Trabalho no Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento de ma…. O valor total estimado é de R$ 16,2 mil e as propostas seguem abertas até 6 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 26989715000102-1-001517/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada em serviços de reforma de pisos e contrapisos em duas áreas internas da Procuradoria do Trabalho no Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento de materiais necessários a perfeita execução do objeto e fornecimento da mão de obra, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 16.230,00
Abertura das propostas
28/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
06/10/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
25/09/2026, 08:33
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
20.02.0401.0000047/2026-94
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001517/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade compradora
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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