CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº CRED. 001/2026 FMS/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 19.593.247,56
- Abertura das propostas
- 23/04/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 22/04/2027, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 01/04/2026, 09:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 2024003939
- Nº de controle PNCP
- 27064964000150-1-000010/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.064.964/0001-50
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.