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CredenciamentoRecebendo propostas

CredenciamentoCRED. 001/2026 FMS/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional (TO), publicou credenciamento nº CRED. 001/2026 FMS/2026 para [portal de compras públicas] - credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos na atenção básica, atenção especializada e urgência/emergência, mediante condições padronizadas e…. O valor total estimado é de R$ 19,6 milhões e as propostas seguem abertas até 22 de abril de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27064964000150-1-000010/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 19.593.247,56
Abertura das propostas
23/04/2026, 05:00
Encerramento das propostas
22/04/2027, 20:59
Publicado no PNCP em
01/04/2026, 09:57
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2024003939
Nº de controle PNCP
27064964000150-1-000010/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
27.064.964/0001-50
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL

Documentos do edital

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