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Dispensa nº DL N° 001/2026 SEPOL/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional (TO), publicou dispensa nº DL N° 001/2026 SEPOL/2026 para [portal de compras públicas] - dispensa de licitação voltada a contratação de empresa especializada no fornecimento de certificação digital (assinatura eletrônica) de pessoas físicas (servidores) e pessoas jurídicas (sec…. O valor total estimado é de R$ 44,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27064964000150-1-000029/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO VOLTADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA) DE PESSOAS FÍSICAS (SERVIDORES) E PESSOAS JURÍDICAS (SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 44.130,47
- Abertura das propostas
- 02/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 09/06/2026, 08:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 01/06/2026, 13:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2026000642
- Nº de controle PNCP
- 27064964000150-1-000029/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.064.964/0001-50
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.