Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas
Concorrência - Eletrônica nº CE 001/2026 FAZ/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 33.624,60
- Abertura das propostas
- 02/06/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 05:30
- Publicado no PNCP em
- 02/06/2026, 08:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- 2026/160264/077431
- Nº de controle PNCP
- 27064964000150-1-000030/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.064.964/0001-50
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Documentos do edital
- PDF23.1_EDITAL__CE_001_2026_FAZ_CESSAO_USO.pdfEdital
- PDF02_LEI_2726_2025.pdfEdital
- PDF03_DECRETO_1355_2025.pdfEdital
- PDF05_PROJETO_ARQUITETONICO.pdfEdital
- PDF06_PLANTA_BAIXA.pdfEdital
- PDF08_ANEXOS.pdfEdital
- PDF17_PARECER_DE_AVALIA__O__MERCADOL_GICA__PARA_FINS_DE_CONCESS_O_DE__REA.pdfEdital
- PDF12.1_TERMO_DE_REFERENCIA.pdfEdital
- PDF13_ETP.pdfEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.