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DispensaRecebendo propostas

DispensaDL 002 2026 SMG/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLO COMEMORATIVO, BOLO GELADO, REFRIGERANTES E GELO), DESTINADOS À CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 165 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 288 ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 22.613,35
Abertura das propostas
17/06/2026, 05:00
Encerramento das propostas
22/06/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
16/06/2026, 10:03
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
2026005232
Nº de controle PNCP
27064964000150-1-000039/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
CNPJ
27.064.964/0001-50
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
Local
Porto NacionalTocantins

Documentos do edital

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