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Dispensa nº DL Nº 010 CULT/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional (TO), publicou dispensa nº DL Nº 010 CULT/2026 para [portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para fornecimento de 60 (sessenta) medalhas personalizadas tipo comenda, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo…. O valor total estimado é de R$ 11,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 26 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27064964000150-1-000064/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 11.499,60
- Abertura das propostas
- 21/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 26/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 20/08/2026, 14:43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2026004672
- Nº de controle PNCP
- 27064964000150-1-000064/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.064.964/0001-50
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.