Contratação — Serviços nº 1738/2024 — ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Objeto da contratação

1º TERMO ADITIVO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 2024.000048.28201.01, no percentual de 13,51% (treze inteiros, cinquenta e um por cento) conforme autorização prevista na sua Cláusula nona, e no previsto no artigo 125 da Lei 14.133/21, a contar de 07 de abril de 2025), conforme planilha em anexo, que passa a fazer parte do referido contrato. 02º TERMO ADITIVO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do valor do Contrato nº 2024.000048.28201.01, a contar de 01/01/2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula segunda, mediante autorização da ordenadora de despesa. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.1 - Este Termo tem por objeto a REPACTUAÇÃO do valor do Contrato nº 2024.000048.28201.01, em razão da demonstração analítica da variação dos componentes dos custos contratuais relativos à mão de obra, a contar de 01/01/2026, data do início dos efeitos financeiros do Primeiro termo aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, com registro no MTE sob o nº ES000026/2026, conforme previsto na sua Cláusula Segunda, mediante autorização do ordenador de despesa, na forma dos arts. 92, § 4º, II e 135, II, da Lei 14.133/2021. 1.2 - O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 2024.000048.28201.01 será de R$ 79.096,32 (setenta e nove mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.766.330,67 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) conforme justificativas e novas planilhas de composição de custos e formação de preços em anexo, que passa a integrar o referido Contrato. 1.3 - Por efeito deste Termo de Apostilamento, a data-base do contrato para eventual repactuação subsequente sobre a mesma parcela passa a ser 01/01/2027. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.000048.28201.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO – ESESP E A EMPRESA RENOVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

Informações do edital

Valor total estimado

Não informado

Abertura das propostas

Não informada

Encerramento das propostas

Não informada

Publicado no PNCP em

Não informada

Situação

Contratada (contrato publicado no PNCP)

Nº de controle PNCP

27080530000143-1-001738/2024

Órgão responsável

Órgão

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

35.964.162/0001-24

Unidade compradora

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Local

Vitória – Espírito Santo

Documentos do edital

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