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Dispensa175/2026 MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 175/2026 para Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância c…. O valor total estimado é de R$ 14,9 mil e as propostas seguem abertas até 24 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27136980000100-1-000039/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância com a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.106/2024

A contratação está estruturada em Grupo 1, composto pelos itens 1, 2 e 3, e nos itens 4 e 5, que serão disputados e adjudicados individualmente. O critério de julgamento será o menor preço global para o Grupo 1 e o menor preço por item para os itens 4 e 5, conforme o item 9.1 do Termo de Referência. O Anexo V – Modelo de Proposta complementa o referido item ao apresentar a estrutura de preenchimento dos preços, devendo o fornecedor observar os quantitativos e as especificações constantes do Termo de Referência e apresentar proposta apenas para o grupo e/ou os itens de seu interesse.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 14.917,20
Abertura das propostas
21/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
24/09/2026, 06:59
Publicado no PNCP em
20/09/2026, 15:37
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
00135.212112/2026-23
Nº de controle PNCP
27136980000100-1-000039/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
27.136.980/0001-00
Unidade compradora
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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