Pregão - Eletrônico nº 000040/2026 — MUNICIPIO DE VIANA

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMÔNIAS LOCUÇÃO PARA COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS, SOB DEMANDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO-SECOM E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ES.

2.1. Contratação de serviços de MESTRE DE CERIMÔNIAS LOCUÇÃO PARA COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS, SOB DEMANDA, da Secretaria de Comunicação SECOM e da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ES, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar-ETP e Termo de Referência.2.2. A presente contratação fundamentase na necessidade de assegurar o profissionalismo, aetiqueta, a organização e a correta condução protocolar nos eventos oficiais, solenidade inaugurações, eventos culturais e institucionais promovidos ou apoiados pela Secretaria deComunicação SECOM e da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA ES.2.3. A contratação se justifica pelos seguintes motivos:2.3.1. Necessidade de Profissionalismo e Etiqueta: Eventos oficiais exigem o cumprimento rigoroso de normas de cerimonial, anúncio correto de autoridades e condução de discursos, garantindo aimagem institucional.2.3.2. Ausência de Profissionais no Quadro: O órgão não dispõe, em seu quadro funcionalpermanente, de profissionais com a qualificação técnica necessária capacidade de oratória, dicção, improvisação e conhecimento de cerimonial para atuar como mestre de cerimônias, justificando a contratação externa.2.3.3. Melhoria na Comunicação e Engajamento: Um locutor profissional eleva a qualidade do evento, mantendo o público atento e engajado, transmitindo as informações de forma clara e organizada.2.3.4. Continuidade e Fluidez Sob Demanda: A modalidade sob demanda permite que aadministração atenda à sazonalidade e à imprevisibilidade da agenda de eventos, acionando o profissional apenas quando necessário, garantindo eficiência e evitando custos fixos desnecessários.2.3.5. Fluidez e Gestão de Riscos: O mestre de cerimônias conduz a programação, gerencia o tempo e resolve imprevistos com profissionalismo, evitando falhas que possam comprometer a solenidade.2.3.6. Publicidade dos Atos Oficiais: Assegurar que os eventos e campanhas de interesse público sejam transmitidos de forma eficaz, atendendo aos princípios constitucionais da publicidade e impessoalidade.2.4. 2. Objetivos da Contratação O Para quê2.4.1. Assegurar a correta execução dos protocolos oficiais.2.4.2. Garantir a execução técnica e oratória em eventos de grande porte ou de alta relevância2.4.3. Garantir a organização, condução e apresentação de eventos comemorativos e institucionais.2.4.4. Preencher lacunas funcionais em momentos de alta demanda institucional2.4.5. Proporcionar uma comunicação clara, dinâmica e eficiente com o público presente.2.4.6. Realizar o anúncio e a condução protocolar de autoridades e convidados.2.4.7. Assegurar a correta condução de atos, como execuções de hino, descerramentos de placa, e composição de mesa de honra:2.5. Necessidade da Modalidade Sob Demanda2.5.1. Otimização de Recursos: A contratação sob demanda, permite que a administração contrate o serviço apenas quando houver necessidade real, evitando custos fixos com profissionais que não atuariam continuamente.2.5.2. Flexibilidade: Atende à imprevisibilidade de agenda de eventos oficiais, conferindoflexibilidade para o agendamento de locutores conforme o calendário de eventos, ordem de serviços, Festas, seminários e workshops.2.5.3. Economicidade: A licitação por demanda possibilita a contratação com a melhor relação custobenefício, respeitando o princípio da economicidade.2.6. Resultados Esperados 2.6.1. Realização de eventos oficiais com padrão elevado de qualidade e profissionalismo2.6.2. Padronização da comunicação institucional2.6.3. Redução de falhas e imprevistos na condução dos eventos2.6.4. Otimização dos recursos públicos com a contratação apenas sob demanda.2.7. Fundamentação Legal Recomendada: A contratação deve seguir as diretrizes da Lei n14.1332021, justificandose como serviço comum, uma vez que pode ser especificado de formaobjetiva conforme práticas de mercado.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 233.280,00

Abertura das propostas

25/09/2026, 15:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

08/10/2026, 09:30 (Brasília)

Publicado no PNCP em

25/09/2026, 13:57

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

11912/2026

Nº de controle PNCP

27165547000101-1-000053/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

27.165.547/0001-01

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de Viana

Local

Viana – Espírito Santo

Documentos do edital

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