Pregão - Eletrônico nº 000158/2026 — MUNICIPIO DE CASTELO
Objeto da contratação
A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atend
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 23.069,40
- Abertura das propostas
- 18/08/2026, 07:30
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 07:30
- Publicado no PNCP em
- 05/08/2026, 12:54
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 007432/2026
- Nº de controle PNCP
- 27165638000139-1-000251/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTELO
- CNPJ
- 27.165.638/0001-39
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.