Pregão - Eletrônico nº 032/2026 — MUNICIPIO DE COLATINA
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 417.900,00
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 15:00
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 06:30
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 01:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 21401/2026
- Nº de controle PNCP
- 27165729000174-1-000112/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.165.729/0001-74
- Unidade compradora
- Comprador Prefeitura Municipal de Colatina
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.