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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico000034/2026 MUNICIPIO DE SANTA TERESA

Objeto da contratação

Contratação de empresa para o fornecimento de 01 uma motocicleta nova, zero quilômetro, de primeiro uso, anomodelo 2026 ou superior como premiação destinada ao Programa Nota Premiada 2026, instituído pela Lei Municipal n29992026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e seus setores

2.1. A demanda consiste na necessidade de fornecimento de motocicletacomopremiação destinada ao Programa Nota Premiada 2026, instituídopelaLeiMunicipal n 2.9992026, com a finalidade de incentivar a emissão de documentos fiscais pelos produtores rurais do município de Santa TeresaES, contribuindo para o aumento do índice de participação do ICMS municipal.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 26.723,50
Abertura das propostas
27/07/2026, 09:00
Encerramento das propostas
06/08/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
27/07/2026, 06:03
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
2026-43ZFC/2026
Nº de controle PNCP
27167444000172-1-000135/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA TERESA
CNPJ
27.167.444/0001-72
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Local
Santa TeresaEspírito Santo

Documentos do edital

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