Pregão - Eletrônico nº 000034/2026 — MUNICIPIO DE SANTA TERESA
Objeto da contratação
Contratação de empresa para o fornecimento de 01 uma motocicleta nova, zero quilômetro, de primeiro uso, anomodelo 2026 ou superior como premiação destinada ao Programa Nota Premiada 2026, instituído pela Lei Municipal n29992026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e seus setores
2.1. A demanda consiste na necessidade de fornecimento de motocicletacomopremiação destinada ao Programa Nota Premiada 2026, instituídopelaLeiMunicipal n 2.9992026, com a finalidade de incentivar a emissão de documentos fiscais pelos produtores rurais do município de Santa TeresaES, contribuindo para o aumento do índice de participação do ICMS municipal.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 26.723,50
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 27/07/2026, 06:03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 2026-43ZFC/2026
- Nº de controle PNCP
- 27167444000172-1-000135/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.167.444/0001-72
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Documentos do edital
- PDFEdital PE 0342026 Assinado.pdfEdital
- PDFAnexo I PE 0342026.pdfOutros Documentos
- PDFPublicacao de Aviso de Licitacao.pdfEdital
- PDFMinuta de Edital PE 0342026.pdfOutros Documentos
- PDFAutorizacao de abertura.pdfOutros Documentos
- PDFDocumento de Formalizacao de Demanda.pdfOutros Documentos
- PDFEstduo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFTermo de Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFMapa de Apuracao.pdfOutros Documentos
- PDFMinuta de Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnalise de Risco.pdfOutros Documentos
- PDFNota de Pre Empenho.pdfOutros Documentos
- PDFParecer Juridico Inicial.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.