Pregão - Eletrônico nº 000031/2026 — MUNICIPIO DE SANTA TERESA
Objeto da contratação
Aquisição de 01 um minicultivador motorizado burrinho mecânico destinado a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico para a premiação ao Programa Nota Premiada 2026
Compra de equipamento para o fornecimento de premiações destinadasaoPrograma Nota Premiada 2026, instituído pela Lei Municipal n 2.9992026, comafinalidade de incentivar a emissão de documentos fiscais pelos produtores ruraisdomunicípio de Santa TeresaEs, contribuindo para o aumento do índicedeparticipação do ICMS municipal.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.346,28
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 12/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 29/07/2026, 07:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 2026-5MXG6/2026
- Nº de controle PNCP
- 27167444000172-1-000137/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.167.444/0001-72
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Documentos do edital
- PDFEdital PE0312026assinado.pdfEdital
- PDFAnexo I PE0312026.pdfOutros Documentos
- PDFPublicacao de Aviso de Licitacao.pdfEdital
- PDFAutorizacao de abertura.pdfOutros Documentos
- PDFDocumento de Formalizacao de Demanda.pdfOutros Documentos
- PDFEstudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFTermo de Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFMapa de Apuracao.pdfOutros Documentos
- PDFMinuta Edital PE 0312026 Burrinho mecanico.pdfOutros Documentos
- PDFAnalise de Riscos.pdfOutros Documentos
- PDFMinuta de Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDFParecer Juridico Inicial.pdfOutros Documentos
- PDFNota de Pre Empenho.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.