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Pregão - Eletrônico nº 000037/2026 — MUNICIPIO DE SANTA TERESA
MUNICIPIO DE SANTA TERESA, em Santa Teresa (ES), publicou pregão - eletrônico nº 000037/2026 para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de demolição de rochas emdiversas vias do Município de Santa TeresaES. O valor total estimado é de R$ 224,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27167444000172-1-000167/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de demolição de rochas emdiversas vias do Município de Santa TeresaES
3.1. A presente contratação decorre da necessidade de execução de serviços dedemolição de rochas em diversas vias do Município de Santa TeresaES, destinadaa atender demanda de interesse público relacionado à melhoria de acesso dasestradas, de modo a assegurar a adequada prestação dos serviços públicos, amelhoria das condições de infraestrutura e a preservação do patrimônio público.3.2. A situação atualmente verificada caracterizase por algumas vias e diversasencostas apresentarem áreas de risco, resultantes do estreitamento na largura dasestradas e do deslocamento de solo úmido provocado pelas chuvas e pelo intensotráfego, especialmente do escoamento da produção agrícola e do transporte escolar.Essa situação representa riscos significativos para os utilizadores, podendoocasionar prejuízos à Administração Pública e à coletividade, caso não sejapromovida a intervenção pretendida.3.3. A obraserviço objeto deste Termo de Referência tem por finalidade execuçãode serviços de demolição de rochas em diversas vias do Município de SantaTeresaES, buscando proporcionar maior segurança, funcionalidade, eficiênciaoperacional e melhores condições de uso das instalações públicas.3.4. A necessidade da contratação, as alternativas consideradas, a solução técnicaselecionada e a viabilidade da intervenção encontramse devidamentedemonstradas no Estudo Técnico Preliminar-ETP, que integra o processoadministrativo e fundamenta a presente contratação.2026NDZ0F9 EDOCS DOCUMENTO ORIGINAL 25062026 15:33 PÁGINA 3 57PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEstado do Espírito SantoPrimeira Cidade de Colonização Italiana do BrasilDoce Terra dos ColibrisRua Darly Nerty Vervloet, 446-Santa Teresa-ES-CEP 210.650000TeleFax: 27 32590000– CNPJ: 27.167.444000172–Página 4 de 563.5. O objeto desta contratação está previsto no Plano de Contratações Anual doexercício correspondente.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 224.484,82
- Abertura das propostas
- 24/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 09/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 24/08/2026, 08:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 2026-9NN05/2026
- Nº de controle PNCP
- 27167444000172-1-000167/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.167.444/0001-72
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.