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Dispensa nº 208/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 208/2026 para Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada nos respectivos Conselhos Profissionais CREA/RJ ou CAU/RJ - para prestação dos serviços técnicos especializados em Vistoria Técnica e Emissão de Laudo Técnico de Esta…. O valor total estimado é de R$ 3,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27532498000190-1-000085/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de Pessoa Jurídica, legalmente habilitada nos respectivos Conselhos Profissionais CREA/RJ ou CAU/RJ - para prestação dos serviços técnicos especializados em Vistoria Técnica e Emissão de Laudo Técnico de Estabilidade Estrutural da marquise do prédio sede deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - bem como Declaração de Segurança Estrutural da Marquise (DSEM), conforme Decreto nº 27.663 de 09/03/2007 do Município do Rio de Janeiro.
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, notadamente no Anexo I.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.800,00
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 15:15 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 09/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/09/2026, 15:06
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 040/102788/2026
- Nº de controle PNCP
- 27532498000190-1-000085/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 27.532.498/0001-90
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.