CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento nº 1/2026 — MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Objeto da contratação

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 50.501.335,09
Abertura das propostas: 07/09/2026, 21:00
Encerramento das propostas: 07/10/2026, 21:00
Publicado no PNCP em: 04/08/2026, 12:53
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1/2026
Nº de controle PNCP: 27792373000107-1-000150/2026
Amparo legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
CNPJ: 27.792.373/0001-07
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Arraial do Cabo – Rio de Janeiro

Documentos do edital

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