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Credenciamento1/2026 MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, em Arraial do Cabo (RJ), publicou credenciamento nº 1/2026 para O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, vi…. O valor total estimado é de R$ 50,5 milhões e as propostas seguem abertas até 8 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 27792373000107-1-000150/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 50.501.335,09
Abertura das propostas
07/09/2026, 21:00
Encerramento das propostas
07/10/2026, 21:00
Publicado no PNCP em
04/08/2026, 12:53
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
1/2026
Nº de controle PNCP
27792373000107-1-000150/2026
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento

Órgão responsável

CNPJ
27.792.373/0001-07
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Documentos do edital

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