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Dispensa nº 303/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 303/2026 para Decoração Natalina através de Lote único composto por 12 itens conforme especificações do TR e Anexos. O valor total estimado é de R$ 53,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28305936000140-1-000329/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Decoração Natalina através de Lote único composto por 12 itens conforme especificações do TR e Anexos. OBS.: a instalação, até 19 de novembro de 2026, dos ornamentos nos locais descritos no Anexo A; - a desinstalação dos ornamentos a partir de 6 de janeiro de 2027;
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 53.433,00
- Abertura das propostas
- 10/09/2026, 16:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 23/09/2026, 08:30 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 10/09/2026, 16:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.22.0001.0039441.2026-63
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000329/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade compradora
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.