Dispensa nº 000042/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES
Objeto da contratação
O presente termo de referência tem por escopo subsidiar o procedimento de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação com locação de brinquedos infantis, contemplando a Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada na Rua Domingos Martins, nº 100, Sapucaia, Baixo Guandu – ES, de acordo com o cronograma, em comemoração ao Dia do Estudante e Encerramento do Ano Letivo, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme relacionados no Anexo I do presente termo.
O Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, é uma data de grande relevância para reconhecer a importância da infância e reafirmar o compromisso com a promoção do desenvolvimento integral das crianças, assegurando-lhes o direito ao lazer, à cultura, à
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 16.433,34
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 05/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 06:20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 002023/2026
- Nº de controle PNCP
- 28842205000133-1-000075/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 28.842.205/0001-33
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.