Dispensa nº 000045/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES
Objeto da contratação
Constitui objeto do presente termo a aquisição de pisca-pisca com lâmpadas de LED, destinados à ornamentação natalina do Município de Baixo Guandu/ES, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, conforme especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste Termo de Referência.
A aquisição de pisca-piscas (luzes natalinas) se faz necessária para a decoração natalina dos espaços públicos do Município de Baixo Guandu, em especial praças, avenidas. A decoração natalina tem como objetivo celebrar o período de Natal, proporcion
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 32.895,00
- Abertura das propostas
- 12/08/2023, 05:00
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 12/08/2026, 05:01
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 002063/2026
- Nº de controle PNCP
- 28842205000133-1-000083/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 28.842.205/0001-33
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.