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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 000052/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES, em Baixo Guandu (ES), publicou dispensa nº 000052/2026 para O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secret…. O valor total estimado é de R$ 8,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 28842205000133-1-000091/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aquisição visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como à realização de pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos e condições de segurança, funcionalidade e salubridade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.

A presente solicitação tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de materiais de construção destinados à realização de pequenos reparos e à manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura da Escola Municipal Governador Lacerda de Aguiar

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 8.944,24
Abertura das propostas
03/09/2026, 07:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
10/09/2026, 09:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
03/09/2026, 15:18
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
002307/2026
Nº de controle PNCP
28842205000133-1-000091/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
28.842.205/0001-33
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.