DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 189/2026 — MUNICIPIO DE VALENCA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela lei nº 14.399/2022, destinados ao município de Valença/RJ, em conformidade com a legislação federal vigente e demais normativas aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 24.596,66
- Abertura das propostas
- 07/08/2026, 12:00
- Encerramento das propostas
- 17/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 07/08/2026, 06:42
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- VLC - 020507/000218/2026
- Nº de controle PNCP
- 29076130000190-1-000241/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- CNPJ
- 29.076.130/0001-90
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.