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Inexigibilidade nº 345/2026 — MUNICIPIO DE MACAE
MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé (RJ), publicou inexigibilidade nº 345/2026 para O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadas…. O valor total estimado é de R$ 1,1 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29115474000160-1-000359/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.070.937,55
- Valor homologado
- R$ 1.070.937,55
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 23/06/2026, 11:51
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- SEI 000047/2025
- Nº de controle PNCP
- 29115474000160-1-000359/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- CNPJ
- 29.115.474/0001-60
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.