CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento nº 401/2026 — MUNICIPIO DE MACAE

Objeto da contratação

Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída para promover a gestão e a execução do Programa Benedito Lacerda para educação musical infanto-juvenil dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 60.366.044,88
Abertura das propostas: 23/07/2026, 10:00
Encerramento das propostas: 24/08/2026, 06:00
Publicado no PNCP em: 08/07/2026, 07:28
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: SEI-017004-2025
Nº de controle PNCP: 29115474000160-1-000407/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MACAE
CNPJ: 29.115.474/0001-60
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Local: Macaé – Rio de Janeiro

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.