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Contratação — Compras nº 593/2026 — MUNICIPIO DE MACAE
MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé (RJ), publicou contratação — compras nº 593/2026 para cláusula primeira – do objeto e da finalidade 1.1. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 29115474000160-1-000593/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE 1.1. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo em epígrafe.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 29115474000160-1-000593/2026
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- CNPJ
- 29.115.474/0001-60
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MACAE
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.