Concorrência - Eletrônica nº 001/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o regime de Contratação Integrada (Lei nº 14.133/2021), para a integral elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como a execução completa das obras de contenção de encostas no município de São João de Meriti/RJ, abrangendo a encosta localizada o bairro Jardim Iris (Ruas Maria José e Eunice Magalhães) e a encosta do bairro Jardim Meriti (Ruas Chilena e Genuíno Siqueira). O objeto tem como finalidade principal garantir a estabilidade geotécnica e a segurança das áreas de risco no município de São João de Meriti/RJ, conforme identificadas e priorizadas no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), contribuindo adicionalmente para a qualificação urbana, a sustentabilidade ambiental, o engajamento social e a excelência em governança, conforme os objetivos estratégicos detalhados no Item 3.21 do Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 19.341.464,00
- Abertura das propostas
- 29/04/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 29/04/2026, 08:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 2834/2026
- Nº de controle PNCP
- 29138336000105-1-000012/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 29.138.336/0001-05
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São João de Meriti
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.